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PORTARIA SME Nº 8.543, DE 04/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 336.299,77 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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05 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.542, DE 04/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.096.772,60 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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05 Setembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 04/09/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2026 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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05 Setembro 2025 |
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PORTARIA PGM Nº 142, DE 02/08/2025 – ALTERA A PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023
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05 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.501, DE 03/09/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES REGENTES DE TURMAS DO 2º ANO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, DO 5º ANO DO CICLO INTERDISCIPLINAR E DO 9º ANO DO CICLO AUTORAL - LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PAR
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04 Setembro 2025 |
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REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CEP/SMS (03/09/2025)
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03 Setembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SMSU/2025 - FICAM INSTITUÍDOS OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (02/09/2025)
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02 Setembro 2025 |
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PORTARIA Nº 606/2025-SMS.G - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E VACINAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (01/09/2025)
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01 Setembro 2025 |
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PORTARIA Nº 80/2025 SGM/SECLIMA - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2025/2026 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2025/2026 (29/08/2025)
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29 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28/08/2025 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI
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29 Agosto 2025 |