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Título Data de publicação
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 79, DE 14/07/2025 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPATIVO - GTP PARA O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP 15 Julho 2025
PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO. (10/07/2025) 10 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.749, DE 07/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.942 DE 03 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 04/06/2025, PÁGINA 24, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIR 08 Julho 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 04/07/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICI 07 Julho 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.614, DE 24/04/2025 - INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO FUTURO “PROFª MARLI ELIZA DALMAZO AFONSO DE ANDRÉ” - EMFORPEF, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA A PROMOVER FORMAÇÃO 04 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.713, DE 03/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 209.348,31 (DUZENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.698, DE 02/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21/09/2020, Nº 2.661, DE 26/04/2022, Nº 6.366, DE 29/12/2022, Nº 1.641, DE 17/02/2023, E Nº 2.125, DE 13/03/2023, QUE 03 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.697, DE 02/07/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO PARA PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO REGIONAL SUDESTE II SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” 03 Julho 2025
PORTARIA SMS.G Nº 431/2025 - INSTITUI OS COMITÊS DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (03/07/2025) 03 Julho 2025
PORTARIA SGM 175, DE 01/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Julho 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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