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PORTARIA Nº 57/SEGES/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE QUE TRATA O DECR
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02 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 6.623, DE 30/06/2025 - RENOMEIA E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Julho 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 30/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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01 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 6.598, DE 27/06/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV
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30 Junho 2025 |
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PORTARIA SVMA Nº 058, DE 26/06/2025 - PUBLICA A LISTA OFICIAL DA FLORA VASCULAR NATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Junho 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 171, DE 26/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Junho 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 172, DE 26/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Junho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26/06/2025 - DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, U
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27 Junho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26/06/2025 - ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 64.121, DE 25 DE MARÇO DE 2025
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27 Junho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 6.549, DE 26/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 28.669,20 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Junho 2025 |