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Lista de artigos na categoria Acúmulo de cargos
Título Data de publicação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – INCISOS XVI E XVII DO ARTIGO 37 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/1998) E § 10 (INCLUÍDO PELA EC Nº 20/1998), ARTIGO 95, ARTIGO 128, ARTIGO 17 DA ADCT 15 Abril 2017
LEI Nº 8.989, DE 29/10/79 – ARTIGOS 58 A 61 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 15 Abril 2017
DECRETO Nº 53.649, DE 20/12/2012 - Introduz alterações nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 11 do Decreto nº 50.833, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 20 Dezembro 2012
PORTARIA Nº 4.770, DE 21/10/2009 - Constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação na forma que especifica 21 Outubro 2009
DECRETO Nº 50.833, DE 01/09/2009 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 4º do artigo 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei 01 Setembro 2009
LEI Nº 14.912, DE 26/03/2009 - Confere nova redação ao § 4º do art. 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992 26 Março 2009
COMUNICADO CAAC Nº 02, DE 25/02/2009 - Declarações de acúmulo de cargos/ funções dos Profissionais concursados e nomeados para cargos da carreira do Magistério Municipal 25 Fevereiro 2009
COMUNICADO SME/CAAC Nº 01, DE 25/02/2009 – Divulga os Cronogramas para o envio das declarações de acúmulos referentes ao ano em curso, reiterando algumas orientações já praticadas e acrescentando outras 25 Fevereiro 2009
LEI Nº 14.876, DE 05/01/2009 – ARTIGO 3º - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº 13.271, de 5 de janeiro de 2002, nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.709, de 3 de abril de 2008, nº 14.713, de 4 05 Janeiro 2009
COMUNICADO SME/CAAC S/Nº, DE 17/12/2008 – Cargos de Assistente Técnico de Educação I com acúmulo de professor ou com proventos 17 Dezembro 2008

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