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Lista de artigos na categoria Acúmulo de cargos
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.942, DE 03/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.667 DE 14/06/2023, PUBLICADA EM DOC DE 15/06/2023, P. 08, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIAS REGIO 04 Junho 2025
PORTARIA Nº 2.362, DE 19/02/2025 - ALTERA O ITEM VIII DO ARTIGO 3º. DA PORTARIA SME Nº. 4.770, DE 21/10/2009, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES SUBSEQUENTES, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC 20 Fevereiro 2025
PORTARIA SME/CHG Nº 2.363, DE 20/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂN 20 Fevereiro 2025
ACÚMULO DE CARGOS - ÍNDICE 23 Abril 2017
PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 - Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências 23 Abril 2017
PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017- Fica autorizada a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Analista de Saúde-disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício 23 Abril 2017
DESPACHO DO PREFEITO - HOMOLOGAÇÃO DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (DOC 18/06/2013) – LIP não afasta situações de acúmulo ilícito 23 Abril 2017
PARECER CNE/CEB Nº 03/2011 – APROVADO EM 02/03/2011 – Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores 23 Abril 2017
MEMORANDO CIRCULAR ATP 15/2010 – SME/ATP, DE 05/02/2010 – Orientações para a ação “declaração de acúmulo de cargos/funções” em 2010, sob a responsabilidade das CAACs DREs 23 Abril 2017
DESPACHO NORMATIVO Nº 01/95 – PREF.G – 07/10/1995 - Servidor aposentado que ingressar por concurso em outro cargo 15 Abril 2017

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