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Lista de artigos na categoria Acúmulo de cargos
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Especial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências 10 Outubro 2008
COMUNICADO 113, DE 14/02/2008 – Divulga procedimentos para as declarações de acúmulo de cargos/funções dos Profissionais de Educação 14 Fevereiro 2008
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 19, 24 A 27, 47, 66, 74, 103 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com 26 Dezembro 2007
COMUNICADO SME/CAAC Nº 02/2006 – 23/02/2006 - Apresenta o cronograma de encaminhamento das declarações de acúmulos pelas Coordenadorias de Educação e as orientações para agilização desta ação 23 Fevereiro 2006
COMUNICADO SME/CAAC Nº 01/2006 - 02/02/2006 – Solicita que as Unidades Escolas aguardem o envio pela PRODAM, via EOL, os formulários a serem preenchidos 02 Fevereiro 2006
PORTARIA Nº 5.512, DE 25/08/2005 - Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho, e dá outras provid 25 Agosto 2005
COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil) 16 Fevereiro 2005
COMUNICADO CAAC Nº 04 – 30/11/2002 - Institui novos modelos dos anexos a serem utilizados obrigatoriamente a partir de 02/01/2003 30 Novembro 2002
COMUNICADO CAAC N° 03 – 30/11/2002 – Dispõe sobre procedimentos a serem observados em todas as situações de acúmulos dos Profissionais de Educação 30 Novembro 2002
LEI Nº 13.393, DE 17/07/2002 - Dispõe sobre a inclusão de Técnicos de Educação Física na Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J-40, e dá outras providências 17 Julho 2002

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