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COMUNICADO CAAC Nº 02, DE 02/04/2002 – Divulga aos Profissionais de Educação, para fins de conhecimento e demais providências o fluxograma atualizado dos expedientes de Acúmulo de Cargos, resultante de estudos desenvolvidos pela Comissão
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02 Abril 2002 |
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DECRETO Nº 41.282, DE 24/10/2001 - Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais
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24 Outubro 2001 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin
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22 Novembro 2000 |
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COMUNICADO CAAC 03/98 – 03/09/1998 – Esclarece os pontos de maior importância que implicam responsabilidade de servidores e seus superiores hierárquicos
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03 Setembro 1998 |
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COMUNICADO CAAC 01/96 – 31/01/1996 – Esclarece alguns pontos e solicita a colaboração de todos os envolvidos no processo
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31 Janeiro 1996 |
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COMUNICADO SME Nº 01/95 – 05/01/1995 – Estabelece os Fluxogramas dos expedientes de acúmulo de cargos, entregues e analisados pela CAAC/SME
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05 Janeiro 1995 |
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DECRETO Nº 33.930, DE 13/01/1994 – Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências
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13 Janeiro 1994 |
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COMUNICADO CAAC 01/1993 - 02/10/1993
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02 Outubro 1993 |
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LEI Nº 10.824, DE 03/01/1990 - Altera a redação do artigo 58 da Lei nª 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
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03 Janeiro 1990 |
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DECRETO Nº 28.142, DE 12/10/1989 – Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos ou funções na Administração Municipal, e dá outras providências
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12 Outubro 1989 |