A rede nacional que busca responder aos desafios propostos pelo Papa Francisco ao lançar a ideia de um Pacto Educativo Global, acaba de lançar o documento construído por mais de 60 entidades, entre elas o SINESP, ao longo de mais de um ano de organização intensa em Grupos de Trabalho.
No dia 6 de fevereiro, por duas horas e meia, mais de 150 pessoas acompanharam o lançamento virtual da publicação sobre “Educação durante a pandemia e pós-pandemia” que a Articulação Brasileira pelo Pacto Educativo Global (ABPEG) produziu.
Além da síntese deste documento, o evento apresentou o planejamento de ações para o ano e aprofundou a importância de não retornarmos às aulas presenciais enquanto não atingirmos a condição sustentada pela Fiocruz de 1 caso novo de contaminação por dia a cada 100 mil habitantes.
No evento, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Associação Nacional de Educação Católica, União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, APEOESP e SindUTE fizeram pronunciamentos reafirmando seu compromisso com o Pacto e com a programação de realização de eventos locais e estaduais a partir de março e abril.
"Temos que ter o pé no chão e defender nossas crianças, adolescentes e também idosos que convivem com esses estudantes", alerta Rudá Ricci, assessor sindical do SINESP e sociólogo com formação na UNICAMP, que organizou os trabalhos do Pacto no Brasil.
Para ter uma noção do quanto estamos distantes nos níveis considerados seguros para aulas presenciais, a situação da cidade de São Paulo é 14 vezes superior à base de segurança. A situação é ainda mais grave porque 40% das escolas brasileiras não têm água potável ou tratamento de esgoto. Muitas redes não têm escolas com ventilação interna.
Márcia Fonseca Simões, dirigente do SINESP e Vice-presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar da Cidade de Sao Paulo), destaca a importância do discurso unificado de todas as entidades que participam da Aliança Nacional pelo Pacto Educativo em prol do perigo que representa um retorno neste momento de alto contágio.
A diretora lembra que desde o começo da pandemia, os gestores estiveram à frente das escolas em trabalho presencial, atendendo o publico no guichê e aos professores no teletrabalho. "Voltar agora é colocar em risco a vida das equipes das escolas, das famílias e suas crianças, e a própria cidade, pois representa aumento de 15% no público que estará em movimento, piorando o distanciamento social", alerta Márcia.
Além disso, quem está no chão da escola sabe que há falta de pessoal e as escolas não têm condições estruturais adequadas, como apontado pela pesquisa Retrato da Rede, realizada pelo SINESP, há mais de uma década, junto à Rede Municipal de São Paulo (Confira a pesquisa Retrato da Rede 2020, realizada pelo SINESP).
Alternativas em debate
Para a Articulação Brasileira do Pacto Educativo Global (ABPEG), não basta negar a aula presencial. "É preciso ingressar no debate sobre alternativas não presenciais de aula, adequadas à realidade nacional e à manutenção da excelência e qualidade técnicas", assinala Rudá.
A ABPEG entende que, ao mesmo tempo que não há a mínima condição sanitária ou de infraestrutura para o retorno às aulas presenciais, é de sua responsabilidade elaborar alternativas de ensino remoto – dado que as experiências do ano passado fracassaram – e de apoio às famílias cujos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes necessitam se ausentar de suas residências para trabalhar.
Muitos participantes apresentaram seu temor e rejeição ao retorno às aulas presenciais, o que indica que este será um dos eixos estratégicos da atuação da ABPEG e das principais entidades nacionais da área educacional: a luta pela vida e pelo não retorno às aulas em meio físico, reforça Rudá.
Como foi a construção da publicação do Pacto Educativo Global
Ângela Antunes, diretora do Instituto Paulo Freire, conta que as primeiras reuniões do Grupo Coordenador do Pacto Educativo Global se deram em novembro de 2019, no contexto do Encontro Nacional para a Economia de Francisco e Clara. "Começamos a nos articular e mobilizar pessoas e outras instituições visando ao lançamento do Pacto no Brasil, preparando-nos para o encontro em Roma", lembra. "Só que após o lançamento do Pacto no Brasil, que se deu no SINESP, em março de 2020, a pandemia do COVID-19 obrigou-nos a ressignificar tudo que havia sido planejado. Passamos a realizar encontros virtuais e a nos comunicar por grupos de whatsapp".
Foi deliberado que era preciso um documento orientador para as ações do Pacto no Brasil. Foram constituídos grupos de reflexão e redação do texto da publicação do Pacto, explica Ângela. "A impossibilidade de encontros presenciais não impediu a construção participativa e dialógica do documento. Nesse sentido, a tecnologia trabalhou a nosso favor. Realizávamos diálogos sobre as temáticas a serem contempladas na publicação, escrevíamos versões prelimares de cada parte do texto, compartilhávamos nossas construções textuais com os grupos de trabalho para análise e considerações de todos/as. Assim, no exercício democrático, crítico-propositivo-criativo, dialógico, chegamos à versão que foi lançada agora", pontua a educadora.
O lançamento do Pacto Educativo Global no Brasil, para o Instituto Paulo Freire, é de suma importância no sentido de fortalecer a concepção de educação na perspectiva humanizadora, transformadora, promotora de novas realidades mais justas e sustentáveis. "É um marco de resistência e de enfrentamento à mercantilização da educação, à insegurança sanitária e ao desrespeito à vida de educadores/as, educandos/as e famílias", reforça Angela Antunes, que lança mão de versos de um poema escrito pelo educador Carlos Rodrigues Brandão sobre Paulo Freire, "O Pacto é tempo-espaço de contrução de inéditos viáveis, de crer no que juntos podemos fazer".
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