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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2019, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SME
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26 Setembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 25/09/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE IN
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26 Setembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2019 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE INDIRETA E P
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26 Setembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.822, DE 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA RME
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23 Novembro 2017 |
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PORTARIA Nº 7.858, DE 02/10/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFAN
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03 Outubro 2017 |
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MATRÍCULA - ÍNDICE
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21 Agosto 2017 |
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PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01/2017, DE 02/08/2017 - DEFINE PARÂMETROS COMUNS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2018, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Agosto 2017 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205 A
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24 Abril 2017 |
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PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 – Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
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16 Janeiro 2017 |
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PORTARIA Nº 8.763, DE 22/12/2016 – Altera a Portaria SME nº 3.919, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adutlos – EJA nas Unidades Educacionais
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22 Dezembro 2016 |
