PORTARIA Nº 3.270, DE 28/04/2016 – Atribui responsabilidades pelas Informações lança-das nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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28 Abril 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 04/2016 – Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche (Aguardando Homologação)
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17 Fevereiro 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 03/2016 – Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos (Aguardando Homologação)
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17 Fevereiro 2016 |
INDICAÇAO CEE Nº 135/2015 - Idade de Ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos
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28 Novembro 2015 |
PARECER CNE/CEB Nº 09/2015 - Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais
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07 Outubro 2015 |
PARECER CNE/CEB Nº 08/2015 – Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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07 Outubro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
PORTARIA Nº 3.919, DE 22/06/2015 - Dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras provid
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22 Junho 2015 |
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
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25 Junho 2014 |
PORTARIA Nº 6.770, DE 13/12/2013 - Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 3 (três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Direta, Indireta e Conveniada e dá outras providências
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13 Dezembro 2013 |