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Lista de artigos na categoria MATRÍCULA
Título Data de publicação
PARECER CNE/CEB Nº 12/2010 - Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil 07 Julho 2010
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 15/06/2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educ 15 Junho 2010
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 19/05/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 19 Mai 2010
INDICAÇÃO CME Nº 16/2010 – Diretrizes para a matrícula no ensino fundamental com base no Parecer CNE/CEB nº 12/10 24 Abril 2010
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 06, DE 20/10/2010 - Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil 07 Abril 2010
PARECER CNE/CEB Nº 04/2010 - Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 09 Março 2010
PORTARIA Nº 5.285 - DE 04/12/2009 - Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências. 04 Dezembro 2009
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 11/11/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os rec 11 Novembro 2009
DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/2008 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 53 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06 03 Abril 2008
PARECER CNE/CEB Nº 22/2007 – APROVADO EM 12/09/2007 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 a 12 Setembro 2007

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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