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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI
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05 Agosto 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 18/11/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST
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26 Setembro 2019 |
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PORTARIA Nº 7.261, DE 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS MATRÍCULAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ON LINE - EOL
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18 Setembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
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17 Julho 2019 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/19 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019 - CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL
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14 Março 2019 |
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COMUNICADO Nº 84, DE 12/02/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
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13 Fevereiro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O
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01 Novembro 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 18/07/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - ANO 2019, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO
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26 Setembro 2018 |
