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Lista de artigos na categoria MATRÍCULA
Título Data de publicação
MATRÍCULA - ÍNDICE 21 Agosto 2017
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01/2017, DE 02/08/2017 - DEFINE PARÂMETROS COMUNS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2018, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO 04 Agosto 2017
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205 A 24 Abril 2017
PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 – Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os Alunos da Rede Municipal de Ensino 16 Janeiro 2017
PORTARIA Nº 8.763, DE 22/12/2016 – Altera a Portaria SME nº 3.919, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adutlos – EJA nas Unidades Educacionais 22 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.740, DE 24/11/2016 – Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providê 24 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.721, DE 22/11/2016 - Altera a Portaria SME nº 4.993, de 2016, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, 22 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/2016 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Edu-cação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva 13 Outubro 2016
PARECER CNE/CEB Nº 09/2016 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2015, que trata de orientações quanto à pertinência da Recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, que trata do cumprimento da legislação referente ao direito á ed 15 Setembro 2016
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 2, DE 02/08/2016 - Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências 02 Agosto 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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