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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.541, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.878.581,82 (VINTE E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Setembro 2026
PORTARIA SMT.GAB Nº 35, DE 30/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE CREDENCIA FUNCIONÁRIOS DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS - COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NAS DIVISÕES DO DTP 31 Julho 2026
COMUNICADO SME Nº 280, DE 23/06/2026 – DETERMINA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.521, DE 03/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO 08 Junho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 09/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 518, DE 08/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E 09 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 513, DE 04/12/2025 - ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O ANO LETIVO DE 2026 05 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 514, DE 04/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E 05 Dezembro 2025
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/11/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER 26 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/11/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E EST 25 Novembro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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