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Lista de artigos na categoria Adiantamento
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 2.946, DE 11/04/2005 – Delega competência aos titulares das Coordenado-rias de Educação para responderem pelas Unidades Orçamentárias 11 Abril 2005
DECRETO Nº 45.787, DE 23/03/2005 – ARTIGO 10 - Dispõe sobre a transferência das Co-ordenadorias de Educação das Subprefeituras que especifica para a Secretaria Municipal de Educação 23 Março 2005
DECRETO N° 44.891, DE 21/06/2004 - Dispõe sobre delegação de competência aos Secre-tários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município 21 Junho 2004
PORTARIA SF Nº 16/2004 – 20/03/2004 – As Despesas realizadas sob Regime de Adian-tamento Bancário onerarão, em 2004, Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20 Março 2004
DECRETO Nº 42.237, DE 01/08/2002 - Regulamenta a Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo, no que se refere à execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e 01 Agosto 2002
PORTARIA SF Nº 31/2002 – 23/04/2002 E 24/03/2002 (REPUBLICAÇÃO) – Limites para definição da modalidade de Licitação, para dispensa, contratos – bens e serviços 24 Março 2002
LEI Nº 13.275, DE 04/01/2002 - Altera disposições relativas à atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências 04 Janeiro 2002
DECRETO Nº 41.394, DE 20/11/2001 - Altera o Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991, que disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais, e dá outras providências 20 Novembro 2001
DECRETO Nº 41.306, DE 30/10/2001 - Altera o Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991, que disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais 30 Outubro 2001
DECRETO FEDERAL Nº 3.000, DE 26/03/1999 – ARTIGOS 647 E 649 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 26 Março 1999

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