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Lista de artigos na categoria Adiantamento
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 2.409, DE 29/05/2008 – Altera a Portaria nº 1.834/2008 que dá competência a autoridades específicas para realização de despesas em Regime de Adiantamento em SME 29 Mai 2008
COMUNICADO DECON/SUTEM/SF Nº 1/2008 – 22/05/2008 - Regime de Adiantamento 22 Mai 2008
PORTARIA Nº 1.834, DE 14/04/2008 – Delega competência para os procedimentos de aná-lise, registro, controle, concessão de adiantamentos e aprovação de prestação de contas em primeira instância 14 Abril 2008
DECRETO Nº 48.743, DE 20/09/2007 - Regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal para parti-cipação em congressos, certames desportivos, culturais ou científicos, conforme e 20 Setembro 2007
DECRETO Nº 48.744, DE 20/09/2007 - Regulamenta o artigo 128 de Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que prevê a concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, a título de indenização pelas despesas de 20 Setembro 2007
DECRETO Nº 48.742, DE 20/09/2007 - Dispõe sobre o afastamento de Secretários Munici-pais e Subprefeitos, auxiliares diretos do Prefeito nos termos do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 20 Setembro 2007
DECRETO Nº 48.592, DE 06/08/2007 – Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 14.159, de 16 de maio de 2006 06 Agosto 2007
PORTARIA SF Nº 63/2006 – 18/05/2006 - Institui o Documento de Arrecadação do Municí-pio de São Paulo - DAMSP, para o recolhimento de Taxas e Preços Públicos 18 Mai 2006
COMUNICADO S/Nº - TCMSP – 21/12/2005 - Adequa os procedimentos de remessa e análise de Processos Administrativos de Adiantamentos Bancário/Adiantamento, em razão do disposto na Resolução nº 06/2005 - TCMSP, publicada no D.O.C de 24.11.2005, página 100, al 21 Dezembro 2005
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2005 – 24/11/2005 - Dispõe sobre o encaminhamento de pro-cessos de despesas realizadas sob o regime de adiantamento e dá outras providências 24 Novembro 2005

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