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Lista de artigos na categoria Adiantamento
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 4.616, DE 08/08/2013 – Designa como Unidades de Serviço de Natureza Operacional as Unidades que especifica 08 Agosto 2013
LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013 – ARTIGOS 118 E 143 - Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controla 27 Mai 2013
PORTARIA SF Nº 151, DE 29/10/2012 – REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre procedimentos para realização de despesas através do Regime de Adiantamento 29 Outubro 2012
RESOLUÇÃO TCMSP 4/2012 – 03/08/2012 - Altera dispositivos da Resolução nº 06/2005, que disciplina o encaminhamento de processos de despesas realizadas sob o regime de adiantamento e dá outras providências 03 Agosto 2012
DECRETO Nº 53.179, DE 04/06/2012 - Substitui o Anexo II do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, relativo à Tabela de Diárias para Viagens Internacionais 04 Junho 2012
COMUNICADO SUTEM/SF Nº 01/2012 – 21/04/2012 - Procedimento para liberação de despesas por meio do Regime de Adiantamento 21 Abril 2012
DECRETO Nº 52.755, DE 27/10/2011 - Acrescenta o § 5º ao artigo 2º do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo à concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar 27 Outubro 2011
DECRETO Nº 52.756, DE 27/10/2011 - Acrescenta o artigo 15-A ao Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 14.159, de 16 de maio de 2006 27 Outubro 2011
PORTARIA SF Nº 10, DE 21/01/2011 - Altera a Portaria SF nº 03, de 15 de janeiro de 2011, que institui o Documento de Recolhimento e Depósito – DRD para Reversão Orçamentária e demais recolhimentos e depósitos que não exijam código de barras 21 Janeiro 2011
PORTARIA SF Nº 03/2011 – 15/01/2011 - Institui o Documento de Recolhimento e Depósito – DRD para Reversão Orçamentária e demais recolhimentos e depósitos que não exijam código de barras 15 Janeiro 2011

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