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DECRETO Nº 57.709, DE 26/05/2017 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 48.744/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO...
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27 Mai 2017 |
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PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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19 Abril 2017 |
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DECRETO Nº 57.621, DE 13/03/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A SMSO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SME
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14 Março 2017 |
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DECRETO Nº 57.622, DE 13/03/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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14 Março 2017 |
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PORTARIA SMG Nº 126/2016 – 27/10/2016 – Atribui competências a COBES e ao DGSS, referentes aos procedimentos para registro de preços
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27 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.896, DE 26/10/2015 – Disciplina os procedimentos para a realização de serviços de manutenção e conservação de segundo escalão nos prédios, instalações, equipamentos da Secretaria Municipal de Educação
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26 Outubro 2015 |
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PORTARIA SF Nº 150, DE 27/07/2015 – Divulga o Manual do Regime de Adiantamento
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27 Julho 2015 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2015 – 23/06/2015 - Aprova o Manual de Adiantamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Cartilha – que objetiva orientar os respon-sáveis por adiantamentos, bem como os servidores encarregados da análise das prestações
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23 Junho 2015 |
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INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2015 – 23/06/2015 - Institui o Manual de Adiantamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
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23 Junho 2015 |
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DECRETO Nº 54.987, DE 01/04/2014 - Introduz alterações nos artigos 1º, 4º, 10, 12 e 13 do Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988
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01 Abril 2014 |