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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 55.310, DE 18/07/2014 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas 2 (duas) referências acrescidas à Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais d 18 Julho 2014
DECRETO Nº 54.987, DE 01/04/2014 - Introduz alterações nos artigos 1º, 4º, 10, 12 e 13 do Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 01 Abril 2014
DECRETO Nº 54.839, DE 13/02/2014 - Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE 13 Fevereiro 2014
DECRETO Nº 54.840, DE 13/02/2014 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ali-mentação Escolar – CAE 13 Fevereiro 2014
Decreto nº 54.824, de 07/02/2014 - Regulamenta a Lei nº 15.881, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a formação do Grupo de Defesa Civil Escolar – GDCE nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo. 07 Fevereiro 2014
DECRETO Nº 54.453, DE 10/10/2013– Fixaas atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino 10 Outubro 2013
DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo 10 Outubro 2013
DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas 10 Outubro 2013
DECRETO Nº 54.432, DE 7/10/2013 - REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - COMTRAE/SP, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 263 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013. 07 Outubro 2013
DECRETO Nº 54.149, DE 29/07/2013 - Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010, que estabelece a padronização do uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino de que tratam as Leis nº 13.371, de 4 de junho de 2002, e nº 1 29 Julho 2013

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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