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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 57.528, DE 12/12/2016 - REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 13 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.503, DE 06/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PMEDH 07 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.504, DE 06/12/2016 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH 07 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.499 DIVULGA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL 06 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.486, DE 01/12/2016 - Introduz alterações no Decreto nº 50.079, de 7 de outubro de 2008, que regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, dispõe sobre o Siste-ma Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Mu 01 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.476, DE 28/11/2016 - CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM 29 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 - APROVA O REGIMENTO PADRÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 29 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação 28 Novembro 2016
CONSELHO GESTOR -DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – ANEXO ÚNICO – TÍTULO III - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação 28 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – TÍTULO III – CAPÍTULO IV - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação 28 Novembro 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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