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DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/2016 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Edu-cação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva
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13 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.357, DE 04/10/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 52.312/2011 - AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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05 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.358, DE 04/10/2016 - INCLUI ALÍNEA "F" AO INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.668/2015 - ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA (MOSQUITO DA DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA)
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05 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.251, DE 25/08/2016 - Inclui a Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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25 Agosto 2016 |
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DECRETO Nº 57.007, DE 20/05/2016 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional – PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nu-tricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro
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20 Mai 2016 |
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DECRETO FEDERAL Nº 8.735, DE 03/05/2016 - Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
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03 Mai 2016 |
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DECRETO Nº 56.947, DE 25/04/2016 - Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação
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25 Abril 2016 |
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DECRETO Nº 56.947, DE 25/04/2016 - Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação
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25 Abril 2016 |
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DECRETO Nº 56.922, DE 08/04/2016 - Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008, que regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de j
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08 Abril 2016 |
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DECRETO Nº 56.913, DE 05/04/2016 - Regulamenta a Lei nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na ali-mentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São P
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05 Abril 2016 |