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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 60.362, DE 07/07/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 08 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.849, DE 06/07/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAM 07 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.846, DE 02/07/2021 - REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03 Julho 2021
DECRETO Nº 60.358, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022 03 Julho 2021
DECRETO Nº 60.357, DE 1º/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.557, DE 26 DE MAIO DE 2021 02 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.839, DE 30/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, ALTERA A RE 01 Julho 2021
DECRETO Nº 60.352, DE 30/06/2021 - DENOMINA “CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO ONCOLÓGICA BRUNO COVAS” O CENTRO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO 01 Julho 2021
DECRETO Nº 60.353, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- AMLURB, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL 01 Julho 2021
DECRETO Nº 60.336, DE 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DOS PRAZOS E A CESSAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO 30 Junho 2021
DECRETO Nº 60.330, DE 28/06/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À SUA CONSECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA 29 Junho 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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