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Título Data de publicação
DECRETO Nº 60.590, DE 28/09/2021 - INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 29 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC 23 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N 15 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 24 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE 21 Agosto 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.924, DE 16/08/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 17 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.442, DE 06/08/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 07 Agosto 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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