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DECRETO Nº 60.439, DE DE AGOSTO DE 2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ES
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06 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.431, DE 03/08/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CMTT PARA O BIÊNIO 2021-2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 54.058, DE 1º
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04 Agosto 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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31 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.396, DE 23/07/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORREN
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24 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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23 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.389, DE 20/07/2021 - REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.387, DE 19/07/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS PARA RETOMADA DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.388, DE 19/07/2021 - ACRESCENTA INCISO XXV AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.379, DE 14/07/2021 - AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL NA AVENIDA PAULISTA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “RUAS ABERTAS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.086, DE 24 DE JUNHO DE 2016
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15 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.856, DE 07/07/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Julho 2021 |