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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 59.778, DE 21/09/2020 - PRORROGA ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DECRETOS ESTADU 22 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM 22 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.780, DE 21/09/2020 - REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Setembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.184, DE 18/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 19 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.775, DE 18/09/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 19 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.774, DE 17/09/2020 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO 18 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.770, DE 16/09/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO 17 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.766, DE 15/09/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 16 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.767, DE 15/09/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 16 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.768, DE 15/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS ATÉ A POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI, ELEITOS DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 16 Setembro 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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