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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 26 Março 2020
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24 Março 2020
DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET 20 Março 2020
2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 20 Março 2020
DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES 19 Março 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 19 Março 2020
DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 17 Março 2020
DECRETO Nº 59.278, DE 12/03/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.313/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA O FECHAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL, MENSAL E ANUA 13 Março 2020
DECRETO Nº 59.279, DE 12/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DA LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO 58.091, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 13 Março 2020
DECRETO Nº 59.270, DE 10/03/2020 - REGULAMENTA A REQUISIÇÃO, PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO ASSISTENTES TÉCNICOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GER 11 Março 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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