|
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.104, DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
27 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.104,DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
26 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.094, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS
|
23 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.095, DE 22/11/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.910, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS
|
23 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.097, DE 22/11/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL
|
23 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.098, DE 22/11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMID, CRIADO PELA LEI Nº 15.679/2012, E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD, CRIADO PELA Nº 11.247/1992, POR EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUN
|
23 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.093, DE 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.079/2018 E Nº 58.123/2018
|
22 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.083, DE 18/11/2019 - INSTITUI AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NA MODALIDADE CENTROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCAS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
19 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.072, DE 12/11/2019 - ALTERA PARA “LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO Nº 34.160, DE 9 DE MAIO DE 1994
|
13 Novembro 2019 |
|
DECRETO Nº 59.067, DE 11/11/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
12 Novembro 2019 |