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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.878, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 56.702/2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM 27 Julho 2019
DECRETO Nº 58.879, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP 27 Julho 2019
DECRETO Nº 58.873, DE 22/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES PARA ADEQUAR À ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23 Julho 2019
DECRETO Nº 58.862, DE 19/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E À PERDA DE ALIMENTOS 20 Julho 2019
DECRETO Nº 58.866, DE 19/07/2019 - CRIA UNIDADES DO DESCOMPLICA SP NA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, DA SMIT, E ALTERA O DECRETO Nº 58.411/2018 20 Julho 2019
DECRETO Nº 58.857, DE 17/07/2019 - DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO 18 Julho 2019
DECRETO Nº 58.845, DE 10/07/2019 - DEFINE AS ROTAS EMERGENCIAIS E RESPECTIVAS VIAS ABRANGIDAS PELO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.675/2018 11 Julho 2019
DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP 04 Julho 2019
DECRETO Nº 58.840, DE 03/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 04 Julho 2019
DECRETO Nº 58.820, DE 25/06/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 4º, 7º, 8º E 14 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL 26 Junho 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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