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Título Data de publicação
LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO 01 Dezembro 2023
PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO 01 Dezembro 2023
PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023) 01 Dezembro 2023
PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG 01 Dezembro 2023
PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ” 01 Dezembro 2023
PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV 01 Dezembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Novembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Novembro 2023
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023) 30 Novembro 2023
PORTARIA SME Nº 9.181, DE 27/11/2023 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 28 Novembro 2023

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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