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PORTARIA PGM Nº 186, DE 24/11/2023 - ALTERA AS PORTARIAS PGM Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022 E 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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28 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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27 Novembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 004, DE 24/11/2023 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADE DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP, EM FORMATO DIGITA
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27 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 077/SMADS/2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 02, DE 17/11/2023 - ALTERA O ARTIGO 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA PORTARIA CONJUNTA SF/SME N° 5/2022 QUE ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO D
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21 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 06, DE 10/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PESQUISA DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES FORMALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
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16 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 285, DE 14/11/2023 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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16 Novembro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 63, DE 14/11/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO AGILIZAR A ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE PENSÃO POR MORTE PROTOCOLADAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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16 Novembro 2023 |