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PORTARIA Nº 8.862, DE 13/11/2023 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 Novembro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 188, DE 10/11/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADE
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13 Novembro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 62, DE 09/11/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR
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13 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.765, DE 0911/2023 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, NOS PROGRAMAS DE CURRÍCULO E DE MATEMÁTICA, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
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10 Novembro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 280, DE 09/11/2023 - REGULAMENTA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA AO FUNPREV DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E PELAS FUNDAÇÕES, DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
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10 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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08 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 68/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.593, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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01 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.597, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 2.255/2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUC
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01 Novembro 2023 |