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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
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01 Novembro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 182, DE 27/10/2023 - ALTERA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.501, DE 27/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.724,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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30 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 44, DE 27/10/2023 - REVOGA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - ENERGIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA
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27 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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26 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE
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25 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 697/2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 20/10/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 024, DE 20/10/2023 - AUTORIZA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA PRÉ-FIXADA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 18/10/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM E
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19 Outubro 2023 |