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PORTARIA Nº 1/CGBR/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2023, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICA
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05 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/09/2023 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL - SPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEME
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05 Setembro 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 42/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2023/2024 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2023/2024 (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMADS/SMS/SGM Nº 01, DE 31/08/2023 - DISPÕE SOBRE AÇÃO PILOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO REENCONTRO FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REENCONTRO
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01 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 084/SMDHC/2023 - CONSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, COM A INCUMBÊNCIA DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, BEM ASSIM PROPOR O
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01 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.882, DE 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA “GESTÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS"
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31 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.881, DE 30/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.758,21 (CENTO E QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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31 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.860, DE 29/08/2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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30 Agosto 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 29/08/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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30 Agosto 2023 |