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PORTARIA SME Nº 7.781, DE 27/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMAD
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28 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 26/09/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2024 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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27 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SVMA Nº 01/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MUDAS DE ESPÉCIES ORNAMENTAIS ARBUSTIVAS, HERBÁCEAS, MEDICINAIS, DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANC), ARBÓREAS E PALMÁCEAS PELA DIVISÃO DE P
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27 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.668, DE 25/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
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26 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 7.660/2023 - DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE SME (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 650/2023 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DO TIPO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (21/09/2023)
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21 Setembro 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.062, DE 19/09/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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20 Setembro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 156, DE 19/09/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM 57 DE 06 DE ABRIL DE 2023, ESTENDENDO O ESCOPO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS
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20 Setembro 2023 |