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Título Data de publicação
PORTARIA SMS.G Nº 674/2023 - CONSTITUI A HABILITAÇÃO DOS PRESTADORES MUNICIPAIS PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PNRF) (10/10/2023) 10 Outubro 2023
PORTARIA SGM Nº 165, DE 04/10/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) PARA AS BARRAGENS DE ÁGUA E MINERAÇÃO DO MUNICÍPI 05 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 7.931, DE 03/10/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.885, DE 28/07/2023, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 04 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 7.930, DE 03/10/2023 - ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 3.752, DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023 04 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 7.837, DE 29/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS 02 Outubro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO ÂMBITO DO APROVA RÁPIDO E DO REQUALIFICA RÁPIDO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, A 02 Outubro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURNO DE TRABALHO E A ATRIBUIÇÃO DE REGÊNCIA AOS PROFESSORES INGRESSANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Setembro 2023
PORTARIA HSPM Nº 40, DE 27/09/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR - CDF, DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 29 Setembro 2023
PORTARIA SGM Nº 161, DE 27/09/2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023) 28 Setembro 2023
PORTARIA Nº 56/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES - REDE SOMOS (28/09/2023) 28 Setembro 2023

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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