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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCE
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.434, DE 14/07/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.441, DE 14/07/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDU-CAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 425/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS, METODOLOGIA DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL A SEREM OBSERVADOS NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.398, DE 13/07/2023 - ENCERRA O PROJETO PILOTO E INSTITUI O CARTÃO CONTROLE DE DESPESAS - CCD PTRF, COMO MECANISMO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À CONTA ÚNICA E ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIRO - P
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14 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.397, DE 13/07/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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14 Julho 2023 |
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PORTARIAS PREF. G NºS 841 E 842, DE 12/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 40/SEGES/2023 - REVOGA OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 49/SEGES/2022, QUE INSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº
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11 Julho 2023 |
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PORTARIA SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (10/07/202
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10 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSIN
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05 Julho 2023 |