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PORTARIA Nº 5.566, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/GABINETE
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20 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 18/07/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 32 E 62 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18/07/2023 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.512, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 5.514, DE 18/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.511, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS INTERCLUBES DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 440/2023 - NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 82/2015
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19 Julho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 381, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Julho 2023 |
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INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D
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18 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Julho 2023 |