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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA 26 Junho 2023
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022) (20/06/2023) 20 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 4.753, DE 19/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 429.596,15 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUI-NHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 20 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 4.715, DE 15/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DO 5º ANO E DO 9º ANO, PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - RECUPERAÇÃO CONTÍNUA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA 16 Junho 2023
PORTARIA SMDHC Nº 056, DE 15/06/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022 16 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 15 Junho 2023
PORTARIA Nº 055/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 79 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (15/06/2023) 15 Junho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13 Junho 2023
PORTARIA SME Nº. 4.595, DE 12/06/2023 - ESTABELECE O PROGRAMA DE “CLUBE DE DESCONTOS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E SUAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO 13 Junho 2023
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/CGM/SF Nº 03, DE 07/06/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Junho 2023

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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