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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA
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26 Junho 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022) (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.753, DE 19/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 429.596,15 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUI-NHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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20 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.715, DE 15/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DO 5º ANO E DO 9º ANO, PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - RECUPERAÇÃO CONTÍNUA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
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16 Junho 2023 |
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PORTARIA SMDHC Nº 056, DE 15/06/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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16 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 055/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 79 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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13 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº. 4.595, DE 12/06/2023 - ESTABELECE O PROGRAMA DE “CLUBE DE DESCONTOS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E SUAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO
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13 Junho 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/CGM/SF Nº 03, DE 07/06/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Junho 2023 |