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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 30/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 E 01/06/2023 12 Junho 2023
PORTARIA Nº 035/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (07/ 07 Junho 2023
PORTARIA SMDHC - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (07/06/2023) 07 Junho 2023
PORTARIA IPREM Nº 29 DE 31/05/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR M 07 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 4.497, DE 05/06/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 06 Junho 2023
PORTARIA Nº 4.496, DE 05/06/2023 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES 06 Junho 2023
PORTARIA Nº 44/SMSUB/2023 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024, POR SUBPREFEITOS, CHEFES DE GABINETE E COORDENADORES (06/06/2023) 06 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA “REUNIÃO TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA E CENSO ESCOLAR” 02 Junho 2023
PORTARIA SF Nº 108, DE 01/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUND 02 Junho 2023
PORTARIA SF Nº 106, DE 01/06/2023 - INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FONTES VINCULADAS 02 Junho 2023

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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