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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 - INTRODUZ NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020 PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO 27 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME 24 Julho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) 24 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME 22 Julho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Julho 2021
PORTARIA Nº 048/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA AS PARCERIAS FINANCIADAS COM RECURSOS DOS FUND 21 Julho 2021
PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ 17 Julho 2021
PORTARIA SMS Nº 333/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO AGENDAMENTO PLENO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAIS –DIA (HD), AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADE (AE E AMA –E) A PARTIR DE 14 DE JULHO 17 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 15 Julho 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 15 Julho 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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