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PORTARIA SMS.G Nº 261/2021 / PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SMADS/SMDHC Nº 01/2021 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO SÃO PAULO DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.859, DE 18/06/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS"
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19 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 21, DE 17/06/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, N
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18 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR
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18 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.733, DE 11/06/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE EFETUAR ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUE DEFINAM “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 16.644, DE 02 DE MAIO DE 1980, DE FORMA A ORIENT
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12 Junho 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2021 - TCMSP - DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTOCOLO PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS E DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2018, TENDO EM VISTA A
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12 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.729, DE 10/06/2021 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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11 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 25/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Junho 2021 |