PORTARIA Nº 4.802, DE 19/08/2013 - Confere nova redação ao artigo 4º da Portaria SME nº 5.362, de 05 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal
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08 Agosto 2017 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01/2017, DE 02/08/2017 - DEFINE PARÂMETROS COMUNS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2018, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Agosto 2017 |
PORTARIA 079/SMDHC/2017 - COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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29 Julho 2017 |
PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - Reorganiza o Estatuto Padrão das Associa-ções de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Mu-nicipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs,
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26 Julho 2017 |
PORTARIAS PREF. G - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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22 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 5.994, DE 21/07/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.090/2016, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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22 Julho 2017 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
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21 Julho 2017 |
PORTARIA SMSU 40, DE 20/07/2017 - INSTITUI AS NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO PROJETO CITY CÂMERAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 2º, § 1º, DO DECRETO 57.708, DE 26 DE MAIO DE 2017
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21 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 81/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES INDICADAS
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21 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017 - ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS PADRÕES DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA A INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS RELACIONADOS À ATIVIDADE EDILÍCIA
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21 Julho 2017 |