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PORTARIA Nº 3.436, DE 01/06/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO - COSERV
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02 Junho 2021 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/2019/SMDHC/SME, QUE REFORMULOU O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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01 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 26/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Junho 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 248/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO E DOS PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DA RETOMADA GRADUAL DE TRABALHOS PRESENCIAIS
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29 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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28 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.245, DE 25/05/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A UNESCO — “INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA” —
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.246, DE 25/05/2021 - ATUALIZA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS P
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.247, DE 25/05/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 01/CGDOC/2021 - IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGDOC), INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.783, DE 13 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Mai 2021 |