PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 010/2017/COSAN-GAB/SMTE, DE 02/06/2017 - DETERMINA O RECONHECIMENTO COMO MEIO COMPROBATÓRIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, O CERTIFICADO INDIVIDUAL DO PRODUTOR RURAL EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 3.539/2017, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS E APMSUACS
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02 Junho 2017 |
PORTARIA N° 4.879, DE 01/06/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS" INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 5.767/2011, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SME
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02 Junho 2017 |
PORTARIA COSAN-GAB/SMTE Nº 010, DE 02/06/2017 - Determina o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo, emitido pelo Govern
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.849, DE 31/05/2017 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O ANO DE 2017
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01 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 3.539, de 06/04/17, que reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil – CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infanti
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01 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de a-primorar a legislação e estabelecer ações visando à implantação do Cartão de Pagamentos do Governo Municipal ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF
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01 Junho 2017 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 18/05/2017 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O TEMA "EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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31 Mai 2017 |
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/05/2017 - ESTABELECE ALTERAÇÕES NA PORTARIA SF Nº 106/2017 (ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021)
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31 Mai 2017 |