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PORTARIA SME Nº 2.379, DE 28/04/2021 - CONVOCA E DISPENSA DO PONTO COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO “IDENTIDADES PROFISSIONAIS EM CONSTRUÇÃO: A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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29 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 26/04/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 24/2021 - REGULAMENTA O PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 25/2021 - INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 189/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 029/SMDHC/2021 - MODIFICA REGRAS DO PROGRAMA SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA PORTARIA SMDHC Nº 78, DE 05 DE JUNHO DE 2018
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24 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NAS UNIDADES EDUCATIVAS
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 75, DE 23/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 77, DE 23/04/2021 - ESTABELECE O AVISO DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO QUE REGEM A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO E OS USUÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS DE INTERNET, SISTEMAS E APLICATIVOS PARA TELEFONES SM
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 044/2021, DE 23/04/2021 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |