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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S 10 Abril 2021
PORTARIA Nº 16/SVMA.G/2021 - TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Abril 2021
PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 08 Abril 2021
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021) 07 Abril 2021
PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 07 Abril 2021
PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S 06 Abril 2021
PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D 06 Abril 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO 01 Abril 2021
PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 26 Março 2021
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1 26 Março 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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