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Título Data de publicação
PORTARIA SGM Nº 139, DE 04/05/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO APROVADO PELA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DETERMINA A FORM 05 Mai 2021
PORTARIA SF Nº 83, DE 03/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 04 Mai 2021
PORTARIA Nº 21/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 04 Mai 2021
PORTARIA SF Nº 81, DE 30/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 01 Mai 2021
PORTARIA SGM 134, DE 29/04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO AR 30 Abril 2021
PORTARIA SGM 135, DE 29/04/2021 - ALTERA MEMBROS DO GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP) 30 Abril 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES GESTORAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AFERIR E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA DOS BEBÊS/CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN 30 Abril 2021
PORTARIA SME Nº 2.441, DE 29/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2021 30 Abril 2021
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – EDITAL EP 01/2021 (30/04/2021) 30 Abril 2021
PORTARIA TCMSP Nº 205/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Abril 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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