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PORTARIA Nº 012/SMDHC/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
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30 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 243, DE 23/01/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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24 Janeiro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 004, DE 22/01/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPREM
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 001/PREF/CC/SERS/2020 - ESTABELECE PARA O BIÊNIO 2020/2021 OS CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 069, DE 22/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 20/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS EXPERIMENTAIS/ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PROPÕEM E/OU EXECUTAM PROPOSTAS DIFERENCIADAS
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23 Janeiro 2020 |