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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID 18 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 181/ 2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE OBRA NOVA, REFORMA E REGULARIZAÇÃO EM IMÓVEL DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 58.943/2019 17 Dezembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 14 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A 14 Dezembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 13 Dezembro 2019
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS 12, DE 11/12/2019 - ESTABELECE PROTOCOLO INTEGRADO DE ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS DE VISITAÇÃO DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 Dezembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020 12 Dezembro 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 139, DE 11/12/2019 - SUSPENDE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" 12 Dezembro 2019
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 12 Dezembro 2019
PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM 11 Dezembro 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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