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PORTARIA SF Nº 343, DE 30/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 26, 31 E O ANEXO I DA PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODU
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31 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 191/2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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31 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 147, DE 30/12/2019 - FIXA A TARIFA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, A PARTIR DA 00H00 DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2020
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31 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 01, DE 27/12/2019 (SGM) - RESOLVE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.163/2019
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28 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 1.187/2019 - SMS.G - INSTITUI NOVA DESIGNAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM NASCIDO (RN) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSERE AÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 46.966/2006
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27 Dezembro 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDTE Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDE
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27 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.814, DE 23/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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27 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.802, DE 20/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SME
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.804, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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21 Dezembro 2019 |