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PORTARIA Nº 87/2019 - CGM-G, DE 30/09/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS COMPROMISSOS 3 - “SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA” E 5 - “COMBATE À CORRUPÇÃO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO, FIRM
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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21 Janeiro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 02, DE 14/01/2020 - CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 22.756,09
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15 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 02/01/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
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15 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 31, DE 10/01/2020 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC), QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 16, DE 10/01/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO A ADVOGADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 001/SMJ/PROCON, DE 10/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO PROCON
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11 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 1/SGM/CGIPMIPI, DE 09/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020
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10 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020
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10 Janeiro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMDET/SMDHC Nº 03/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE - GTMIGRA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO
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03 Janeiro 2020 |